Mantida decisão que indeferiu inicial por falta de documento

Rebaixado de função ganha R$ 35 mil por dano moral

Maiores de 75 anos poderão ser isentos do Imposto de Renda

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (5), em decisão terminativa, projeto que isenta do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) rendimentos percebidos por maiores de 75 anos.

Câmara aprova processo virtual

Justiça mantém proibição de venda casada de ingressos da Copa

Negado pedido de prisão de Marcos Valério

Inclusão social para moradores de rua

Emenda Constitucional nº 48, de 10/08/05

Acrescenta o § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura.

Emenda constitucional nº 46, de 5 de maio de 2005

TSE divulga estimativa do tempo de propaganda de candidatos à Presidência

Após as coligações tomarem conhecimento da minuta, o plano de divulgação definitivo será colocado em votação no plenário do tribunal

MPF vai investigar uso de avião da FAB por presidente do Senado

Há suspeita de improbidade administrativa

Mãe é multada por se recusar a ajudar filha abusada por padrasto

A mãe da menor foi condenada ao pagamento de multa no valor de três salários mínimos

Enfermeira aprovada fora do número de vagas sem direito à nomeação

Judiciário estadual entende que contratação da candidata prejudicaria as finanças do município de Arapiraca

MPF/RJ consegue suspensão temporária de queimadas em Campos

Usinas ficam proibidas de fazer uso do fogo na monocultura da cana-de-açúcar

TSE manda arquivar ação contra o presidente Lula e o governador do Amazonas

Beach Park tem recurso negado pelo TRF5

Ex-sócio responde por dívida trabalhista

Impedida demissão de dois servidores do Ministério da Agricultura

Abusos, ameaças e constrangimentos a jornalistas de VEJA

Em conversa com Temer, dono da JBS relata obstrução à Justiça e suborno de procuradores

Joesley Batista gravou encontro com o presidente no Palácio do Jaburu. No diálogo, houve tentativa de ter influência em órgãos que regulam e fiscalizam atividades do grupo empresarial.